Como é de conhecimento de todos,
o Governo Federal instituiu o E-Social que vem sendo implantado
gradualmente desde janeiro de 2018.
O início da segunda fase
ocorrerá em 10 de outubro deste ano e nela todos os empregadores
deverão informar os dados dos seus colaboradores.
Para assegurarmos a correta
transmissão dos dados, necessitaremos que a partir de 17/SET, os
responsáveis pelo processo de admissão nos departamentos façam
uma consulta cadastral no E-Social dos futuros funcionários e
professores (nome completo, data de nascimento, CPF e PIS/PASEP
ou NIT), cujo passo a passo segue abaixo.
É imprescindível que essa
validação ocorra logo no momento da criação da M.F., para que,
em caso de divergência de dados, o futuro funcionário ou
professor consiga providenciar os acertos antes de sua admissão.
Seguem os passos que devem ser realizados para realização da conferência dos dados básicos do profissional em questão:
Passo 01:
Acessar o site do eSocial "https://portal.esocial.gov.br/" e clicar na opção do menu lateral chamada "Consulta Qualificação Cadastral".
Passo 02:
Clicar na opção "CONSULTA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ON-LINE"
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Passo 03:
Clicar no botão "Consulta on-line"
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Passo 04:
Preencher todos os campos presentes na tela e em seguida clicar no botão "Adicionar"
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Passo 05:
O profissional inserido fica em uma lista podendo ter seus dados consultados diretamente ou, se for desejado, é possível inserir novos funcionários para que a validação dos dados seja feita de uma só vez.
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Passo 06:
Para inserir novos funcionários na lista basta novamente preencher os campos da tela e clicar no botão "Adicionar".
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Passo 07:
Clicar no botão "Consultar".
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Passo 08:
Preencher o código da segurança no campo indicado e em seguida clicar no botão "Consultar".
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Passo 09:
Os dados dos profissionais listados são conferidos e os resultados são indicados na coluna "Mensagem".
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Passo 10:
Acessar o sistema SGU, módulo RH e clicar em MF – Funcionário/Admissão/Requisição de Vaga ou MF – Professor/Admissão:
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Passo 11:
Preencher os campos apresentados na tela.
Note que agora há um novo campo perguntando se o professor ou o candidato à vaga de funcionário possui número de PIS, sendo o seu preenchimento obrigatório. Na hipótese de tal campo não for preenchido e a MF tentar ser gravada através do botão "Salvar", uma mensagem de alerta é exibida e o procedimento interrompido.
Importante informar que em admissões de funcionários, o campo sobre PIS é exibido apenas quando há algum candidato indicado para a vaga que está sendo requisitada.
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Passo 12:
Ao preencher todos os campos obrigatórios do formulário, a ficha cadastral pode ser acessada através do clique do botão de mesmo nome presente na base do formulário:
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Passo 13:
Os respectivos documentos do professor ou candidato à vaga de funcionário devem ser anexados na pasta virtual:
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Passo 14:
Caso tenha sido informado na MF que o profissional possui número de PIS, é obrigatório anexar o resultado final da qualificação cadastral dos dados do mesmo através de uma captura de tela (print screen) realizada no eSocial (passo 09):
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Atenciosamente.
F.S.Mazini
Diretor Administrativo